Política de Privacidade

A presente Política de Privacidade descreve como o aplicativo Iara – Espelho com Zoom Inteligente (“Iara” ou “Aplicativo”), desenvolvido por RodaLab 86 (“RodaLab 86”, “nós”), trata informações relacionadas ao uso do aplicativo.

Ao utilizar o Iara, o usuário declara estar ciente desta Política de Privacidade e concorda com seus termos.

1. Identificação do responsável

Desenvolvedor / responsável pelo aplicativo: RodaLab 86
E-mail para contato: rodalab86@gmail.com

2. Sobre o aplicativo

O Iara – Espelho com Zoom Inteligente é um aplicativo de visualização que utiliza a câmera do dispositivo para permitir zoom, enquadramento e manutenção de regiões do rosto na tela, auxiliando o usuário em atividades que exijam visão ampliada e estável, como, por exemplo:

• maquiagem;
• observação visual da pele e de suas características;
• remoção de pelos do rosto, como sobrancelhas e buço;
• remoção de cravos e espinhas;
• auxílio na colocação de lentes de contato; e
• outras aplicações que exijam visão ampliada e estável do rosto.

O Iara é uma ferramenta de apoio visual. O aplicativo não realiza diagnóstico médico, dermatológico ou clínico, não substitui consulta, avaliação ou orientação de profissionais de saúde, e não deve ser interpretado como instrumento de diagnóstico, prevenção, monitoramento, tratamento ou recomendação médica.

3. Dados e recursos utilizados pelo aplicativo

3.1. Uso da câmera

O Iara utiliza a câmera do dispositivo para exibir a imagem em modo espelho e viabilizar seus recursos principais, como zoom, enquadramento e seleção de regiões do rosto. A permissão de câmera é necessária para o funcionamento essencial do aplicativo.

3.2. Processamento local de imagem

As funcionalidades de enquadramento, seleção e manutenção de regiões do rosto na tela são executadas, em regra, localmente no dispositivo do usuário. Na versão atual do aplicativo, a RodaLab 86 não coleta nem recebe, em seus próprios servidores, fotos, vídeos ou frames do rosto capturados pela câmera do usuário como parte da funcionalidade principal do Iara.

4. Uso do Google ML Kit

O Iara pode utilizar o Google ML Kit para suportar funcionalidades de visão computacional e processamento facial no dispositivo, incluindo recursos relacionados à identificação e ao acompanhamento de regiões faciais para fins de enquadramento e uso do espelho com zoom.

De acordo com a implementação adotada no aplicativo:

1. o processamento relacionado à funcionalidade principal do Iara é realizado no próprio dispositivo do usuário;
2. a RodaLab 86 não utiliza o ML Kit para enviar, aos seus próprios servidores, imagens, vídeos ou frames do rosto do usuário como parte da funcionalidade principal do aplicativo; e
3. o uso do ML Kit pode envolver tratamento de informações técnicas, métricas de uso do SDK, dados de desempenho, informações do dispositivo e do aplicativo, e outros dados técnicos necessários para manutenção, diagnóstico, segurança, melhoria e funcionamento dos serviços do próprio Google, conforme aplicável ao SDK e à documentação do Google.

Além disso, dependendo da forma de distribuição e atualização dos componentes utilizados pelo ML Kit, o aplicativo poderá utilizar conexão com a internet para obter, validar, atualizar ou operar componentes técnicos relacionados ao SDK, inclusive quando tais componentes forem fornecidos ou gerenciados por serviços do Google. O tratamento eventualmente realizado pelo Google no contexto do ML Kit está sujeito também aos termos, políticas e práticas de privacidade do próprio Google.

5. Uso do Firebase Crashlytics

O Iara utiliza o Firebase Crashlytics, serviço fornecido pelo Google, com a finalidade de identificar falhas, travamentos, erros e problemas técnicos, bem como melhorar a estabilidade, segurança e desempenho do aplicativo.

Para essa finalidade, o Firebase Crashlytics pode tratar informações técnicas relacionadas ao uso do aplicativo e ao dispositivo, incluindo, por exemplo:

• registros de falhas e travamentos;
• relatórios de erro e stack traces;
• versão do aplicativo;
• modelo do dispositivo;
• versão do sistema operacional;
• informações técnicas de instalação e identificadores utilizados para diagnóstico de falhas;
• dados técnicos necessários para depuração, estabilidade e melhoria do serviço.

Essas informações são utilizadas para fins técnicos e operacionais, com o objetivo de detectar, investigar e corrigir problemas no aplicativo. O tratamento de dados realizado pelo Firebase Crashlytics também está sujeito às políticas, termos e práticas do Google/Firebase.

6. Uso de conexão com a internet

Embora o funcionamento principal do Iara esteja relacionado ao uso local da câmera e do processamento no dispositivo, o aplicativo pode utilizar conexão com a internet em situações como:

• operação de serviços técnicos de terceiros utilizados pelo aplicativo, como o Firebase Crashlytics;
• disponibilização, validação, atualização ou suporte a componentes do Google ML Kit, conforme aplicável à implementação do SDK;
• outras finalidades técnicas necessárias ao funcionamento, segurança, estabilidade e manutenção do aplicativo.

7. O que o aplicativo não faz na versão atual

Na versão atual do Iara, o aplicativo não realiza, como funcionalidade principal atualmente disponibilizada ao usuário:

• criação de conta de usuário ou login obrigatório;
• exibição de anúncios;
• analytics de comportamento voltado a marketing, publicidade ou mensuração comercial de uso do aplicativo;
• envio, para os servidores da RodaLab 86, de fotos, vídeos ou frames do rosto capturados pela câmera como parte da funcionalidade principal do aplicativo;
• diagnóstico médico, clínico ou dermatológico.

Salvo se expressamente indicado de forma diferente em versões futuras do aplicativo e em atualizações desta Política, o Iara também não utiliza o microfone como parte de suas funcionalidades principais.

8. Compartilhamento de informações com terceiros

A RodaLab 86 poderá compartilhar informações técnicas e operacionais com terceiros na medida necessária para o funcionamento técnico, diagnóstico, segurança, estabilidade e melhoria do aplicativo, especialmente por meio dos serviços mencionados nesta Política, como Google ML Kit e Firebase Crashlytics.

Esse compartilhamento ocorre dentro dos limites necessários ao uso desses serviços e de acordo com a forma como eles operam tecnicamente. A RodaLab 86 não comercializa fotos, vídeos ou frames do rosto do usuário, nem os utiliza, na funcionalidade principal do aplicativo, para venda ou exploração comercial de conteúdo visual do usuário.

9. Segurança e retenção de informações

A RodaLab 86 adota medidas razoáveis para proteger as informações tratadas no contexto do aplicativo, considerando a natureza dos dados e os serviços utilizados.

Relatórios técnicos, registros de falhas e informações operacionais tratadas por serviços de terceiros utilizados pelo aplicativo poderão ser armazenados pelo período necessário para:

• diagnóstico de problemas;
• prevenção de falhas;
• melhoria de estabilidade e desempenho;
• segurança do aplicativo; e
• cumprimento de obrigações legais ou regulatórias, quando aplicável.

Os prazos e critérios de retenção de dados tratados por serviços de terceiros também podem seguir as políticas próprias desses prestadores.

10. Uso seguro do aplicativo

O Iara foi desenvolvido para uso em condições adequadas de atenção, segurança e estabilidade do usuário. O usuário não deve utilizar o aplicativo em situações que possam comprometer sua atenção, segurança ou integridade física, inclusive, sem limitação:

• ao dirigir, pilotar, pedalar ou conduzir qualquer veículo;
• ao operar máquinas, equipamentos ou ferramentas;
• durante deslocamentos, caminhadas ou atividades que exijam atenção contínua ao ambiente;
• em transporte em movimento, quando o uso do aplicativo puder comprometer a segurança do usuário;
• em qualquer contexto no qual a utilização do celular, do zoom ou da câmera possa gerar distração, perda de equilíbrio, colisão, queda ou outro risco.

O usuário é o único responsável por utilizar o aplicativo de maneira prudente, em local apropriado e em condições seguras.

Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, a RodaLab 86 não se responsabiliza por danos, acidentes, lesões, prejuízos ou consequências decorrentes do uso do aplicativo em desacordo com as orientações de segurança, inclusive quando houver utilização durante deslocamento, condução de veículo, operação de máquinas ou em qualquer situação de risco ou redução de atenção do usuário.

11. Direitos do usuário e contato

Em caso de dúvidas, solicitações ou comunicações relacionadas a esta Política de Privacidade ou ao tratamento de informações no contexto do Iara, o usuário poderá entrar em contato com a RodaLab 86 pelo e-mail: rodalab86@gmail.com

12. Alterações nesta Política de Privacidade

A presente Política de Privacidade poderá ser atualizada a qualquer momento para refletir alterações no aplicativo, em seus recursos, em serviços de terceiros utilizados, em requisitos legais ou em mudanças na forma de tratamento de informações.

Caso o Iara venha a incluir, em versões futuras, funcionalidades como login, conta de usuário, anúncios, analytics adicionais, salvamento de mídia, novos serviços de terceiros ou outras formas de tratamento de dados, esta Política poderá ser revisada para refletir tais mudanças. Recomendamos que o usuário consulte periodicamente esta Política para verificar sua versão mais recente.

13. Aceitação desta Política

Ao instalar, acessar ou utilizar o Iara, o usuário declara ter lido e compreendido esta Política de Privacidade e estar ciente das práticas aqui descritas.